Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Data: 26/09/2023
Protocolo: 14837/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 32-2023 | .doc | 30/11/2023 | 268 KB | |
| PDL 32-2023 | 30/11/2023 | 186,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 267/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 | 23/10/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá" | |
| Parecer Nº 223/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 | 24/10/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá" | |
| Parecer Nº 83/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 | 24/10/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá" | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 | 24/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá" | |
| Decreto Legislativo Nº 486/2023 | 24/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá" | |
| Edital Nº 73/2023 | 24/10/2023 | 28ª e 29ª Sessões Extraordinárias | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 | 15/01/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 49ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 24/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 24/10/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Extraordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 28ª Sessão Extraordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Leitura |
Votações
28ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado