Parecer Nº 221/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 24/10/2023
Protocolo: 16238/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Nazaré de Fátima Luciano
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 24/10/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 24/10/2023 | 230 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 | 26/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Nazaré de Fátima Luciano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 49ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 24/10/2023 | Leitura |