Ata - 49ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 24/10/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 25/10/2023 | 264,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 50ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 26/10/2023 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 218/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2023-E - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).Parecer Nº 219/2023 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.853.955,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)..
Parecer Nº 220/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Celso Celestino de Oliveira.
Parecer Nº 221/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Nazaré de Fátima Luciano.
Parecer Nº 222/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Darci de Paula Marcelino "Palhinha".
Parecer Nº 223/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá".