Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023
Data: 25/10/2023
Protocolo: 16254/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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RF ao PL nº 60-2023 | .docx | 25/10/2023 | 244,8 KB | |
RF ao PL nº 60-2023 | 25/10/2023 | 285,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório de Votação Nº 1/2023 à Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 | 24/10/2023 | Relatório de Votação à Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 60/2023 | 09/10/2023 | Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado