Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.853.955,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a garantia de reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos

Assunto: Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Denomina "Rua Antonio Carlos de Almeida" via localizada no bairro Pavão

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Celso Celestino de Oliveira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Nazaré de Fátima Luciano

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Darci de Paula Marcelino "Palhinha"

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá"

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Celso de Paula Júnior

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis Setembro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Aplauso Nº 363/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 24/10/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Requer a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 361 e 362/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 24/10/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 371/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 24/10/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a cesta básica mensalmente para os professores das escolinhas de esportes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de limpeza no rio da Estrada do Lázaro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção na ponte da Estrada do Lázaro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção da ponte da Vila Vinhas, Rua Josephina

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção na ponte da Rua Domingos Scoparo, localizada em São João Velho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o serviço de roçada em todas as ruas do Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção da ponte da Estrada Juvenal Rocha, Bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a realização dos serviços de podas das árvores na Rua José Henrique da Costa, em frente ao número 157

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita instalação de ponto de luz na Rua Governador Carvalho Pinto, no Jardim Boa Vista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita implantação de horários diferenciados nas UBS's, para atendimento dos munícipes que trabalham e não conseguem ser atendidos nos horários já estabelecidos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Roçada na estrada dos Venâncio em toda extensão e próximo a escola Rutte Rodrigues

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a Roçada e Limpeza no Bairro Gabriel Piza, Jd Sandra Maria e Pq. Primavera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a Instalação de Tubos na estrada do Capim Fino no curso do Córrego

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento na estrada do Capim Fino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento Alto do Carmo , nas Ruas Ipê Roxo , Ipê Amarelo , Ipê Branco , Girassol , Jose Firmino de Moraes e Sofia Vieira de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica com urgência a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito João Vieira, Alpes do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a troca da tampa do bueiro na Rua Prof. Germano Negrini, esquina do Banco Agibank.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica e Reitera a indicação 481/2023 providências, junto ao Departamento de Obras, visando o corte de árvores na Rua Dom José Gaspar, Nº 79, Jardim Mosteiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a Limpeza de Viela que liga a Rua platina enfrente ao número 150 a Rua Turmalina. Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Tadeu Kono

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agostinho Companhoni

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Devanir Mendes Linhares

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iracema Humer Boschetti

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eli Carriço Rodrigues

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Neves

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José Pires Rodrigues

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fábio Augusto de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações à Sociedade Movimento dos Focolari e ao Centro Social Quilombo do Carmo pela Festa do Dia das Crianças realizada no bairro do Carmo, em 15 de outubro de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações à Gaviões da Fiel São Roque pelos trabalhos dedicados ao Dia das Crianças no bairro do Carmo, em 15 de outubro de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Aplauso à Polícia Civil de São Paulo pela operação realizada na sexta-feira, 20 de outubro, nas mediações do bairro Mombaça, na cidade de São Roque, que recuperou parte de um arsenal de armas que foram furtadas do Exército Brasileiro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos fisiculturistas de São Roque campeões brasileiros pelo destaque trazido à modalidade no município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza a doação das unidades imobiliárias pertencentes ao loteamento “Parque Lago dos Patos”, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas a contratação de caminhões pipa pela Prefeitura, bem como a destinação da água potável no âmbito do município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 124/2023 - Solicita informações a respeito da destinação dos recursos encaminhados ao Município através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Márcio da Farmácia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 127/2023 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 109/2023, relativo à implantação de câmeras de monitoramento e totens de segurança relacionados ao Programa "São Roque Mais Segura"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura