Parecer Nº 91/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 09/11/2023
Protocolo: 17144/2023
Situação: Contrário
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2023-E - Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CECLTMA Contrário | .docx | 13/11/2023 | 248,9 KB | |
| CECLTMA Contrário | 13/11/2023 | 177,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 66/2023 | 24/10/2023 | Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 44ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 09/11/2023 | Leitura |