Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2023
Data: 22/11/2023
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Institui o selo "Pet Friendly" no âmbito da Estância Turística de São Roque, destinado a estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DFD Projeto de Lei Nº88_2023-L | 22/11/2023 | 11,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2023 | 25/08/2023 | Institui o selo "Pet Friendly" no âmbito da Estância Turística de São Roque, destinado a estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação |