Parecer Jurídico Nº 303/2023 ao Projeto de Lei Nº 97/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 28/11/2023
Protocolo: 17752/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_303_Insere Calendário Oficial Dia do Desbravador | 28/11/2023 | 173,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 97/2023 | 21/09/2023 | Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque |