Projeto de Lei Nº 97/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2023
Protocolo: 14678/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 97-2023-L | 27/11/2023 | 211,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 303/2023 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 | 28/11/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 253/2023 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 | 30/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023-L - Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 97/2023 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 | 30/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023-L - Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 84/2023 | 01/12/2023 | 41ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 | 05/12/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5792/2023 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 | 06/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5759/2023 | 20/12/2023 | Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 | 25/01/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/11/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 56ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 30/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 47ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 30/11/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado