Parecer Nº 266/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 07/12/2023
Protocolo: 18423/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito “Alencar Martins Gonçalves" ao Senhor Claudio Roberto Devoglio
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 07/12/2023 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 07/12/2023 | 203,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Alencar Martins Gonçalves" ao Senhor Claudio Roberto Devoglio |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 07/12/2023 | Leitura |