Parecer Nº 93/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023
Tipo: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 07/12/2023
Protocolo: 18426/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2023-E - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
COFC Favorável | .docx | 07/12/2023 | 247,2 KB | |
COFC Favorável | 07/12/2023 | 204,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 76/2023 | 28/11/2023 | Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Ata | 51ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 07/12/2023 | Leitura |