Projeto de Resolução Nº 2/2024
Data: 16/01/2024
Protocolo: 00469/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: "Altera a redação das alíneas 'b' e 'c' do inciso I do artigo 4º e altera o Anexo V da Resolução Nº 2/2019, de 25/02/2019, que 'Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências'"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 2-2024 | .doc | 17/01/2024 | 386 KB | |
| PR 2-2024 | 17/01/2024 | 361,1 KB | ||
| ORGANOGRAMA PR 2-2024 | .pptx | 17/01/2024 | 89,6 KB | |
| Impacto Orçamentário - 2024 | 18/01/2024 | 661,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 1/2024 | 16/01/2024 |
1ª e 2ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 | 18/01/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - "Altera a redação das alíneas 'b' e 'c' do inciso I do artigo 4º e altera o Anexo V da Resolução Nº 2/2019, de 25/02/2019, que 'Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências'"
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 | 18/01/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - "Altera a redação das alíneas 'b' e 'c' do inciso I do artigo 4º e altera o Anexo V da Resolução Nº 2/2019, de 25/02/2019, que 'Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências'" | |
| Resolução Nº 1/2024 | 18/01/2024 |
"Altera a redação das alíneas 'b' e 'c' do inciso I do artigo 4º e altera o Anexo V da Resolução Nº 2/2019, de 25/02/2019, que 'Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências'"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 | 16/04/2024 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - "Altera a redação das alíneas 'b' e 'c' do inciso I do artigo 4º e altera o Anexo V da Resolução Nº 2/2019, de 25/02/2019, que 'Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências'"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/01/2024 | Discussão Única |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Ausente (3) - Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado