Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 18/01/2024
Protocolo: 00553/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - "Altera a redação das alíneas 'b' e 'c' do inciso I do artigo 4º e altera o Anexo V da Resolução Nº 2/2019, de 25/02/2019, que 'Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências'"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_08.2024_Criação e Extinção dos Cargos | 18/01/2024 | 211,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 2/2024 | 16/01/2024 | "Altera a redação das alíneas 'b' e 'c' do inciso I do artigo 4º e altera o Anexo V da Resolução Nº 2/2019, de 25/02/2019, que 'Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências'" |