Parecer Jurídico Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/02/2024
Protocolo: 01155/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_15_Denominação Ginásio de Esporte | .doc | 07/02/2024 | 115,5 KB | |
| Parecer_15_Denominação Ginásio de Esporte | 07/02/2024 | 163,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 115/2023 | 15/12/2023 | Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro |