Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 08/02/2024
Protocolo: 01394/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpico Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 08/02/2024 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 09/02/2024 | 204,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 113/2023 | 05/12/2023 | Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/02/2024 | Leitura |