Câmara Municipal de São Roque

Ata - 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024

---

Matérias

Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpico Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro.
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Resolução Nº 40/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 40/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 6/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 1.801, de 5 de abril de 1990, Lei Orgânica Municipal..
Parecer Nº 7/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei n° 1.801, de 5 de abril de 1990, Lei Orgânica Municipal.
Parecer Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais)..
Parecer Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais)..
Parecer Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais)..
Parecer Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Fixa atribuições para Divisão de Desenvolvimento Rural – DDR..
Parecer Nº 12/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)..
Parecer Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental.
Parecer Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem.
Parecer Nº 15/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024.
Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito “Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi.

Voltar