Parecer Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 08/02/2024
Protocolo: 01420/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 09/02/2024 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 09/02/2024 | 203,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2024 | 31/01/2024 | Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/02/2024 | Leitura |