Parecer Jurídico Nº 30/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 20/02/2024
Protocolo: 01926/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_45_Decreto Legislativo 5 Dia Internacional da Mulher | 27/02/2024 | 179,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Teresa Aparecida Dias Fernandes Hilário, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher |