Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Data: 19/02/2024
Protocolo: 01836/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Teresa Aparecida Dias Fernandes Hilário, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 5-2024 | .doc | 21/03/2024 | 263,5 KB | |
| PDL 5-2024 | 22/03/2024 | 175,9 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: José Alexandre Pierroni Dias
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Para análise.
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Para análise jurídica.
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Para análise das Comissões.
Complemento: CCJR e CECLTMA
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Para providências.
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Aprovado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 19/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher | |
| Parecer Jurídico Nº 30/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 20/02/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher | |
| Parecer Nº 40/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 27/02/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Teresa Aparecida Dias Fernandes Hilário, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher | |
| Parecer Nº 12/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 27/02/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Teresa Aparecida Dias Fernandes Hilário, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 27/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Teresa Aparecida Dias Fernandes Hilário, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher | |
| Decreto Legislativo Nº 495/2024 | 27/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Teresa Aparecida Dias Fernandes Hilário, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher | |
| Edital Nº 10/2024 | 27/02/2024 | 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão Única |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado