Parecer Nº 42/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 27/02/2024
Protocolo: 02413/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Senhora Sidneia Ferreira da Silva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 27/02/2024 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 27/02/2024 | 230,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Senhora Sidnéia Ferreira da Silva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |