Ata - 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 27/02/2024
Protocolo: 02479/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata CCJR 27.02.2024 | .doc | 28/02/2024 | 267,5 KB | |
| ata CCJR 27.02.2024 | 28/02/2024 | 252,4 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 29/02/2024 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - Dispõe sobre alterações na Lei Nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.Parecer Nº 32/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).
Parecer Nº 33/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.670.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil reais).
Parecer Nº 34/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 154.014,00 (cento e cinquenta e quatro mil, e quatorze reais).
Parecer Nº 35/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).
Parecer Nº 36/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais).
Parecer Nº 37/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais).
Parecer Nº 38/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Morisa Aparecida Afonso, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Parecer Nº 39/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Iracema Sanches Dias, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Parecer Nº 40/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Teresa Aparecida Dias Fernandes Hilário, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Parecer Nº 41/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Dra. Simone Judica Chiló, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Parecer Nº 42/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Senhora Sidneia Ferreira da Silva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.