Parecer Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 14/03/2024
Protocolo: 03174/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Institui o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CECLTMA Favorável | .docx | 14/03/2024 | 243,1 KB | |
| CECLTMA Favorável | 14/03/2024 | 204,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2024 | 19/02/2024 | Institui o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no Município da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 7ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 14/03/2024 | Leitura |