Parecer Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 19/03/2024
Protocolo: 03553/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 19/03/2024 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 19/03/2024 | 204,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2024 | 19/03/2024 | Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |