Ata - 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 19/03/2024
Protocolo: 03565/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 19/03/2024 | 263 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 19/03/2024 | 218,9 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 11ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 21/03/2024 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 53/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura”..Parecer Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura”..