Autógrafo Nº 5845/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Data: 03/04/2024
Protocolo: 04336/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Protocolo Prefeitura: Protocolo 11.545/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 5845-2024 (PL 5-2024-L) | 03/04/2024 | 303 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2024 | 15/01/2024 | Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências |