Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/01/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 00453/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_projeto_lei_n_5_2024_modelo_projeto_leipm50z53r | 29/01/2024 | 163,3 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Envio: 29/01/2024
Objetivo: Paralisação
Resposta: 29/01/2024
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Jurídico
Resposta: 27/03/2024
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Para análise e deliberação das Comissões
Complemento: CCJR e CSAS
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Aguarda providências
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Gabinete do Prefeito
Envio: 03/04/2024 - Prazo: 24/04/2024
Objetivo: SANÇÃO
Resposta: 24/04/2024
Resultado: Sancionado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 06/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei Nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 27/03/2024 |
Parecer Jurídico favoravel ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 5/2024 .
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 64/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 28/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 28/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023 |
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| Edital Nº 18/2024 | 01/04/2024 |
9ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 02/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5845/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 03/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5812/2024 | 24/04/2024 |
Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 28/03/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 8ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 28/03/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Discussão Única |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado