Parecer Jurídico Nº 125/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 07/05/2024
Protocolo: 06121/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui o selo “Empresa Amiga do Atleta” no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_125_Selo Empresa Amiga do Atleta | 08/05/2024 | 182,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2024 | 15/02/2024 | Institui o selo "Empresa Amiga do Atleta" no âmbito da Estância Turística de São Roque |