Projeto de Lei Nº 12/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2024
Protocolo: 01654/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Institui o selo "Empresa Amiga do Atleta" no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 12-2024-L | 25/04/2024 | 356 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 03/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui o selo “Empresa Amiga do Atleta” no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 125/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 07/05/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui o selo “Empresa Amiga do Atleta” no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 100/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 09/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024-L - Institui o selo “Empresa Amiga do Atleta” no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 09/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024-L - Institui o selo “Empresa Amiga do Atleta” no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui o selo “Empresa Amiga do Atleta” no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5869/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 14/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui o selo “Empresa Amiga do Atleta” no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5837/2024 | 07/06/2024 | Institui o selo "Empresa Amiga do Atleta" no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/05/2024 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 6ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado