Parecer Jurídico Nº 136/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 21/05/2024
Protocolo: 06736/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dá denominação de "Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio" ao próprio público destinado à prática esportiva situada à Avenida Aracaí, bairro Jardim Renê
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_136_Dá denominação de Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio ao próprio público destinado à prática esportiva situada na avenida Aracaí, bairro Jardim Renê. | 21/05/2024 | 196,6 KB | ||
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| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 44/2024 | 15/05/2024 | Denomina "Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio" a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê |