Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2024
Protocolo: 06491/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Denomina "Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio" a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 44-2024-L | .doc | 21/05/2024 | 628 KB | |
| PL 44-2024-L | 21/05/2024 | 354,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 49 ao Ofício Certidão Nº 64/2021 | 24/09/2021 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 64/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da área de lazer que conta com uma pista de skate na Avenida Aracaí | |
| Parecer Jurídico Nº 136/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 21/05/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dá denominação de "Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio" ao próprio público destinado à prática esportiva situada à Avenida Aracaí, bairro Jardim Renê | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 21/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Denomina “Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio” a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê | |
| Parecer Nº 115/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 23/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024-L - Denomina “Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio” a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê | |
| Parecer Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 23/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024-L - Denomina “Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio” a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 28/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Denomina “Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio” a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê | |
| Autógrafo Nº 5884/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 29/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Denomina "Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio" a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê | |
| Lei Ordinária Nº 5851/2024 | 20/06/2024 | Denomina "Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio" a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 23/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 8ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 23/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado