Parecer Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 27/06/2024
Protocolo: 08677/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| COFC Favorável | .docx | 27/06/2024 | 243,7 KB | |
| COFC Favorável | 01/07/2024 | 204,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2024 | 19/06/2024 | Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 27ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 27/06/2024 | Leitura |