Parecer Jurídico Nº 192/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 02/07/2024
Protocolo: 08941/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Luiz Cláudio Campos de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_192_20_Decreto Legislativo Medalha | 02/07/2024 | 176,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 | 05/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Luiz Cláudio Campos de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque |