Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Data: 05/06/2024
Protocolo: 07696/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Luiz Cláudio Campos de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 20-2024 | 09/08/2024 | 175,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 192/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 | 02/07/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Luiz Cláudio Campos de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque | |
| Parecer Nº 162/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 | 02/07/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Luiz Cláudio Campos de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque | |
| Parecer Nº 29/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 | 02/07/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Luiz Cláudio Campos de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 | 02/07/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Luiz Cláudio Campos de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque | |
| Decreto Legislativo Nº 508/2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Luiz Cláudio Campos de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 25ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/07/2024 | Discussão Única |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/07/2024 | Discussão Única |
Votações
22ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado