Parecer Jurídico Nº 206/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 25/07/2024
Protocolo: 09671/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_206_Decreto Legislativo Título de Cidadão Alencar Barboza Carvalho | 25/07/2024 | 175,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho |