Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Data: 22/04/2024
Protocolo: 05281/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 206/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 25/07/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 176/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 06/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 36/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 06/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2024 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 06/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho | |
| Edital Nº 46/2024 | 12/08/2024 |
24ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Decreto Legislativo Nº 516/2024 | 13/08/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 13/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 01/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 01/08/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado