Parecer Jurídico Nº 216/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 31/07/2024
Protocolo: 09878/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - Em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_216_Insere no Calendário Oficial Dia Municipal do Toca Raul | 31/07/2024 | 174,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 108/2022 | 09/08/2022 | Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |