Projeto de Lei Nº 108/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 10224/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 108-2022-L | 19/08/2024 | 207,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 216/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 31/07/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - Em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 169/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 06/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - Em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 06/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - Em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 46/2024 | 12/08/2024 |
24ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 13/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5922/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 19/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5883/2024 | 09/09/2024 |
Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 01/08/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado