Parecer Nº 167/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 01/08/2024
Protocolo: 10019/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 01/08/2024 | 258 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 02/08/2024 | 203,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2024 | 23/04/2024 | Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 01/08/2024 | Leitura |
| Ata | 13ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 01/08/2024 | Leitura |