Parecer Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024
Tipo: Comissão Saúde e Assistencia Social
Data: 01/08/2024
Protocolo: 10023/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CSAS Favorável | .docx | 01/08/2024 | 243,3 KB | |
| CSAS Favorável | 02/08/2024 | 203,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 56/2024 | 19/06/2024 | Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 22ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 01/08/2024 | Leitura |