Parecer Nº 180/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 06/08/2024
Protocolo: 10244/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 06/08/2024 | 260 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 06/08/2024 | 205,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 | 31/07/2024 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |