Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024
Data: 31/07/2024
Protocolo: 09871/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 27-2024 | 12/08/2024 | 527,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 217/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 | 31/07/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense | |
| Parecer Nº 180/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 | 06/08/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos | |
| Parecer Nº 40/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 | 06/08/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 | 06/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 | 06/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos | |
| Decreto Legislativo Nº 513/2024 | 06/08/2024 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Extraordinária de 2024 | 06/08/2024 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |
| Ata | 24ª Sessão Extraordinária de 2024 | 06/08/2024 | Discussão Única |
Votações
24ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Resultado: Aprovado