Parecer Jurídico Nº 228/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 22/08/2024
Protocolo: 10785/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_228_Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadão | 22/08/2024 | 174,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 | 19/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti |