Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024
Data: 19/08/2024
Protocolo: 10675/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 29-2024 | 29/08/2024 | 172,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 | 20/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti | |
| Parecer Jurídico Nº 228/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 | 22/08/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti | |
| Parecer Nº 193/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 | 22/08/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti | |
| Parecer Nº 41/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 | 22/08/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 | 27/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti | |
| Decreto Legislativo Nº 520/2024 | 27/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/08/2024 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 22/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 37ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 22/08/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado