Parecer Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Tipo: Comissão Saúde e Assistencia Social
Data: 22/08/2024
Protocolo: 10871/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CSAS Favorável | .docx | 22/08/2024 | 243,5 KB | |
| CSAS Favorável | 23/08/2024 | 204,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2024 | 15/05/2024 | Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 25ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 22/08/2024 | Leitura |