Parecer Jurídico Nº 247/2024 ao Projeto de Lei Nº 81/2024
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 17/09/2024
Protocolo: 11699/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_247_PL_Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros “Estação dos Baixos”. | 17/09/2024 | 191,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2024 | 10/09/2024 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos" |