Projeto de Lei Nº 81/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2024
Protocolo: 11435/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 81-2024-L | .docx | 17/09/2024 | 248,7 KB | |
| PL 81-2024-L | 17/09/2024 | 171,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 247/2024 ao Projeto de Lei Nº 81/2024 | 17/09/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos" | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 81/2024 | 17/09/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos" | |
| Parecer Nº 211/2024 ao Projeto de Lei Nº 81/2024 | 19/09/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos" | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 81/2024 | 24/09/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos" | |
| Autógrafo Nº 5944/2024 ao Projeto de Lei Nº 81/2024 | 25/09/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos" | |
| Lei Ordinária Nº 5908/2024 | 16/10/2024 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 17/09/2024 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado