Parecer Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 26/09/2024
Protocolo: 12105/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | .docx | 26/09/2024 | 243,3 KB | |
| CDHMA Favorável | 26/09/2024 | 204,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 71/2024 | 29/07/2024 | Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 21ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 26/09/2024 | Leitura |