Projeto de Lei Nº 71/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 09745/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 71-2024-L | 23/09/2024 | 184,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 252/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 23/09/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 24/09/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências | |
| Parecer Nº 214/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 26/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 26/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024 |
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| Edital Nº 57/2024 | 27/09/2024 |
31ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 01/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5951/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 03/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5912/2024 | 24/10/2024 |
Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/09/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 26/09/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 21ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 26/09/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado