Parecer Jurídico Nº 263/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 02/10/2024
Protocolo: 12390/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_263_PL_Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros “Noites dos Baixos”. | 02/10/2024 | 198 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 89/2024 | 27/09/2024 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos" |