Projeto de Lei Nº 89/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/09/2024
Protocolo: 12158/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 89-2024-L | .docx | 01/10/2024 | 249,1 KB | |
| PL 89-2024-L | 01/10/2024 | 173 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 01/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos" | |
| Parecer Jurídico Nº 263/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 02/10/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos" | |
| Parecer Nº 223/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 03/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos" | |
| Parecer Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 03/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos" | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 08/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos" | |
| Autógrafo Nº 5957/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 | 09/10/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos" | |
| Lei Ordinária Nº 5922/2024 | 30/10/2024 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 03/10/2024 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 37ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 03/10/2024 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/10/2024 | Discussão Única |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado